Recebeu uma notificação de multa e acredita que não foi o responsável? Nem sempre a autuação é definitiva. Veja quando contestar vale a pena e quais passos seguir.
Quando a multa pode não ser sua culpa
Algumas situações comuns em que a infração pode não ser sua responsabilidade:
- Placa registrada em outro veículo ou erro de leitura do equipamento eletrônico.
- Autuação por veículo que já foi vendido ou transferido de propriedade.
- Multa aplicada no momento em que você não estava ao volante, por exemplo quando outra pessoa usou o carro.
- Erros formais na notificação, como ausência de assinatura do agente ou dados incorretos.
Como reunir provas que comprovem sua inocência
- Fotos e vídeos do local e do veículo no dia e horário apontados na autuação.
- Comprovantes de que o veículo estava em outro lugar: notas fiscais, tickets de estacionamento, recibos de oficina.
- Documentos de venda ou transferência do veículo, se aplicável.
- Declaração de testemunhas com dados e contatos, quando houver.
- Registro de ocorrência policial em casos de furto, clonagem de placa ou uso indevido do veículo.
Passo a passo para recorrer da multa
- Leia a notificação com atenção e anote prazos para defesa prévia e recursos.
- Reúna todas as provas e organize em um dossiê claro e objetivo.
- Apresente defesa prévia junto ao órgão autuador, explicando os fatos e anexando documentos.
- Se a defesa for indeferida, protocole recurso administrativo conforme instruções do órgão de trânsito.
- Se necessário, busque orientação de um despachante ou advogado especializado em trânsito para recursos mais complexos.
Dicas práticas para evitar multas e facilitar recursos
- Mantenha sempre atualizados os documentos do veículo e do motorista.
- Registre venda ou cessão do veículo no trânsito o quanto antes para evitar autuações posteriores.
- Use câmeras internas ou externas que comprovem quem dirigia em caso de disputa.
- Guarde recibos e comprovantes de deslocamento que possam provar sua localização.
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